# Guideline 5.2.1: propriedade intelectual e app rejeitado

> Guideline 5.2.1: a Apple rejeita um app que usa marca, logo ou obra de outra pessoa sem permissão. Remova o elemento ou envie a prova dos seus direitos.

Página original: [Guideline 5.2.1: propriedade intelectual e app rejeitado](https://devoria.fr/pt-br/blog/guideline-5-2-1-propriedade-intelectual-app-rejeitado)
Autor: [Mehdi Azizi](https://devoria.fr/pt-br/mehdi-azizi)
Publicação: 2026-11-04
Última revisão do conteúdo: 2026-11-04


A guideline 5.2.1, "Intellectual Property", rejeita um app que usa a marca, o logo, a obra ou o nome de outra pessoa sem permissão, tanto no app quanto na página dele na loja. **Para passar, remova o elemento de terceiros ou prove o seu direito: um contrato, uma licença ou uma troca por escrito, anexada no App Store Connect.** A Apple também exige que o app seja publicado pelo titular dos direitos ou por alguém que tenha a licença.

Eu publico meus próprios apps iOS: Solys, TradaZen e Nolera estão na App Store, e eu mesmo preparo os nomes, os ícones e as capturas de tela deles. Este guia se baseia no texto oficial da Apple, lido em 15 de outubro de 2026, e na página de ajuda que lista os documentos esperados. Isto não é aconselhamento jurídico: a própria Apple lembra que as leis variam de país para país.

## O que diz a guideline 5.2.1?

A 5.2.1 abre a parte 5.2, "Intellectual Property", da seção "Legal" das [App Review Guidelines](https://developer.apple.com/app-store/review/guidelines/#5.2.1). A introdução da 5.2 define o princípio: "Make sure your app only includes content that you created or that you have a license to use." Seu app só contém o que você criou ou o que você tem o direito de usar.

A 5.2.1 cabe em duas frases. A primeira: "Don't use protected third-party material such as trademarks, copyrighted works, or patented ideas in your app without permission, and don't include misleading, false, or copycat representations, names, or metadata in your app bundle or developer name." Nada de marca, obra protegida ou ideia patenteada de terceiros sem permissão. E nada enganoso ou copiado no nome, nos metadados, no bundle ou no seu nome de desenvolvedor.

A segunda: "Apps should be submitted by the person or legal entity that owns or has licensed the intellectual property and other relevant rights." **O app é enviado pelo titular dos direitos ou por quem recebeu a licença.** Então um app com a marca de um cliente é publicado na conta do cliente, como eu recomendo em [contratar o desenvolvimento do seu app](https://devoria.fr/pt-br/blog/contratar-desenvolvimento-app-ou-criar-voce-mesmo).

A rejeição vem com o título "Guideline 5.2.1 - Legal - Intellectual Property". Duas saídas possíveis: remover o elemento ou provar que você tem direito de usá-lo.

## As regras vizinhas da 5.2.1

| Regra | O que ela cobre                   |
| ----- | --------------------------------- |
| 5.2.1 | Marcas, obras, patentes           |
| 5.2.2 | Conteúdo de serviços de terceiros |
| 5.2.3 | Download de áudio e vídeo         |
| 5.2.4 | Falso endosso da Apple            |
| 5.2.5 | Imitar um produto Apple           |
| 2.3.7 | Marcas nas palavras-chave         |
| 4.1   | Copiar um app conhecido           |

A 2.3.7 tem a sua própria rejeição para nome, subtítulo e palavras-chave: eu detalho isso no [guia da guideline 2.3.10](https://devoria.fr/pt-br/blog/guideline-2-3-10-app-rejeitado-metadados). Ela trata de ranqueamento honesto. **Já a 5.2.1 levanta uma questão jurídica: você tem permissão para usar esse elemento?** E a 4.1 lembra que copiar um app conhecido também pode render uma ação por violação, além das rejeições por spam explicadas no [guia da guideline 4.3](https://devoria.fr/pt-br/blog/guideline-4-3-design-spam-app-rejeitado).

## Onde o elemento de terceiros se esconde

Os nomes citados abaixo são exemplos fictícios, criados para ilustrar a regra.

- **O nome e o subtítulo.** "Quiz [saga famosa]", "Planner para [software conhecido]", "[Marca] Tracker". O nome de uma marca no seu título sugere uma ligação que não existe.
- **As palavras-chave.** A ajuda sobre as [informações de versão](https://developer.apple.com/help/app-store-connect/reference/app-information/platform-version-information) do App Store Connect diz: "Names of other apps or companies aren't allowed."
- **O ícone e as capturas de tela.** Um logo, um personagem, uma camisa de clube, a interface de outro app.
- **O conteúdo do app.** Músicas, fotos, fontes, vídeos, mapas, resultados esportivos, trechos de filmes.
- **O seu nome de desenvolvedor.** Um nome de vendedor que reaproveita uma marca conhecida é citado com todas as letras pela 5.2.1. O nome exibido depende do seu status, veja [conta de desenvolvedor Apple](https://devoria.fr/pt-br/blog/conta-desenvolvedor-apple-preco).

A página de ajuda da Apple lista os casos em que ela costuma pedir um documento: marcas de terceiros, conceitos copiados, apps de fãs, esporte e eventos esportivos, áudio, vídeo, música e apps que baixam ou transmitem conteúdo de terceiros. **Um app de fã continua sendo um app que usa a propriedade de outra pessoa.**

## Imagens geradas por IA: a mesma regra

A 5.2.1 não fala de IA. Ela trata de material protegido, seja qual for a forma de produzi-lo. **Um ícone gerado que reproduz um logo, um personagem ou a identidade visual de uma marca causa o mesmo problema que uma cópia feita à mão.**

Antes de usar uma imagem gerada, confira quatro pontos:

- o prompt não cita marca, personagem, estúdio nem artista;
- a imagem não contém logo, texto de marca nem personagem reconhecível;
- os termos da ferramenta permitem uso comercial;
- você guarda o prompt e a data de geração.

Os direitos sobre uma imagem gerada dependem dos termos da ferramenta e da lei de cada país. Na dúvida, troque de imagem: é mais rápido que um vai e volta com a Apple.

## Conteúdo licenciado: leia os termos, mesmo os gratuitos

Fontes, sons, fotos de banco de imagens, bibliotecas open source: cada elemento vem com uma licença. **Licença gratuita não é licença sem condições.** Algumas limitam o uso comercial, outras exigem citar o autor.

Um exemplo que eu vivi. Os gráficos do TradaZen usam o Lightweight Charts, a biblioteca open source da TradingView. A licença dela, descrita no [repositório oficial](https://github.com/tradingview/lightweight-charts), exige citar a TradingView e adicionar um link para o site dela no app. Um toque no pequeno logo do gráfico abria esse site no meio de uma partida, então eu o escondi. A menção e o link estão na tela legal do app: "Os gráficos de treino usam a biblioteca open source Lightweight Charts, criada pela TradingView."

Para um serviço de terceiros, a 5.2.2 exige que os termos de uso dele permitam o seu uso, com prova se for solicitada. A 5.2.3 proíbe oferecer download ou conversão de mídia vinda de fontes como o YouTube sem autorização explícita.

## Provar seus direitos no App Store Connect

A página da Apple sobre as [informações para uma revisão completa](https://developer.apple.com/help/app-review/before-submitting-for-review/complete-review) é clara. Um app que usa a propriedade intelectual de outra pessoa fornece "Trademark or rights documentation, such as a signed contract, or email correspondence showing you have permission". Para a 4.1, a 5.2.1 e a 5.2.3, a Apple também cita capturas de tela de mensagens, gravações de vídeo e documentos de licença.

**Anexe essas provas na seção App Review Information, antes do envio.** A Apple pede para colocar ali tudo o que a revisão vai precisar. Nas [informações do app](https://developer.apple.com/help/app-store-connect/reference/app-information/app-information), o item "Content Rights" lembra que um app que contém ou exibe conteúdo de terceiros precisa ter os direitos sobre ele em cada país onde está disponível.

Um bom documento:

- nomeia a sua empresa, ou você, e o titular dos direitos;
- indica com precisão a marca, a obra ou o conteúdo;
- cobre um app mobile e os países onde ele vai estar disponível;
- tem data e continua em vigor.

A resposta que eu mandaria, em inglês, para você adaptar:

```text
Hello App Review team,

Thank you for your feedback regarding Guideline 5.2.1.

Option A, removal:
We removed [brand / content] from build [X] and from
the metadata (name, subtitle, keywords, screenshots, icon).

Option B, authorization:
We are authorized to use [brand / content]. The
[contract / license / email from the rights holder],
dated [date], is attached in the App Review Information
section. It covers [territories].

Best regards,
[Your name]
```

Envie só documentos autênticos e atualizados. O método para responder a qualquer rejeição está em [por que a Apple rejeita um app](https://devoria.fr/pt-br/blog/app-rejeitado-apple-casos-reais).

## O formulário de disputa da Apple, do lado do titular

A regra também protege o seu trabalho. A 5.2 diz: "someone else's app may be removed if they've "borrowed" from your work". Se um app copia a sua marca ou o seu conteúdo, a Apple indica os seus [formulários de disputa da App Store](https://www.apple.com/legal/intellectual-property/dispute-forms/app-store/).

| Formulário                | Quando usar                   |
| ------------------------- | ----------------------------- |
| App Store Content Dispute | Um app viola seus direitos    |
| App Name Dispute          | O nome da sua marca foi usado |

Dois detalhes dessa página. A Apple geralmente entra em contato com o desenvolvedor do app denunciado e pede que ele resolva a questão diretamente com você. E a Apple não analisa reclamações sobre marcas compradas como palavras-chave no Search Ads.

## O checklist antes de usar um nome, um logo ou uma imagem

Marque cada linha antes de incluir o elemento, não depois da rejeição.

1. **O nome do app está livre.** Pesquise na App Store, na [base do INPI](https://data.inpi.fr/) (o órgão de marcas francês) e no [TMview](https://www.tmdn.org/tmview/), que cobre a União Europeia e outros escritórios.
2. **Nenhuma marca de terceiros no nome, no subtítulo ou nas palavras-chave.** Descreva o que o app faz, não com quem ele se compara.
3. **O ícone e as capturas de tela são seus.** Nenhum logo, personagem, camisa ou interface de outro app.
4. **Cada mídia tem origem conhecida.** Você criou, ou a licença cobre um app comercial.
5. **As imagens geradas estão limpas.** Prompt sem marca nem personagem, imagem sem logo nem texto de marca.
6. **As licenças open source são respeitadas.** As menções exigidas aparecem no app.
7. **Os serviços de terceiros autorizam você.** Os termos deles cobrem o seu uso dos dados ou conteúdos.
8. **A marca de um cliente é publicada na conta dele.** Não na sua.
9. **Compatibilidade se informa sem dar a entender uma parceria.** Uma expressão de referência, menos visível que o seu nome.
10. **As provas estão anexadas antes do envio.** Contrato, licença ou e-mail, em App Review Information.

> Se você não consegue provar o seu direito com um anexo, troque o elemento antes do envio.

## Passar pela 5.2.1 já no próximo envio

Se a Apple acabou de rejeitar o seu app com base na 5.2.1, o [Review Kit](https://devoria.fr/pt-br/kits/app-review) ajuda você a encontrar a regra citada e o que ela exige, com modelos de notas para o revisor. Para um olhar humano sobre o seu caso, [agende uma hora comigo](https://devoria.fr/pt-br/coaching). O passo a passo completo depois de uma rejeição está na página [app rejeitado pela Apple](https://devoria.fr/pt-br/expertise/app-recusado-pela-apple).

Está preparando o seu primeiro envio? [Faça o seu diagnóstico gratuito](https://devoria.fr/pt-br/diagnostic): ele coloca as etapas em ordem e envia o meu checklist anti-rejeição da Apple. Para escolher o nome e as palavras sem marca de terceiros, o método está em [palavras-chave da App Store](https://devoria.fr/pt-br/blog/palavras-chave-app-store-como-escolher).

## Perguntas frequentes

### O que significa "Guideline 5.2.1 - Legal - Intellectual Property"?

É o título da rejeição por propriedade intelectual. A Apple encontrou no seu app ou na sua página da loja uma marca, uma obra ou um conteúdo que pertence a outra pessoa, sem prova do seu direito. A regra também cobre um nome ou metadados que copiam outro app, e um app enviado por alguém que não é o titular dos direitos.

### Posso escrever "compatível com" uma marca na página do app?

É delicado. Para as próprias marcas, a Apple permite uma expressão de referência como "compatible with", desde que a marca não faça parte do nome, fique menos visível que ele e não sugira nenhuma parceria. Essas são as [regras de uso das marcas Apple](https://www.apple.com/legal/intellectual-property/guidelinesfor3rdparties.html). Cada marca tem as suas: leia, ou descreva a função sem citá-la.

### Uma imagem gerada por IA pode fazer o app ser rejeitado?

Sim, se ela reproduz uma marca, um logo ou um personagem protegido. O texto trata do material protegido, não da forma de produzi-lo. Guarde o prompt, confira os termos da ferramenta e troque qualquer imagem que lembre uma marca conhecida.

### Quais documentos provam meus direitos para a Apple?

A Apple cita contrato assinado, e-mails ou capturas de tela de mensagens com o titular, gravações de vídeo ou documentos de licença. Anexe tudo na seção App Review Information antes do envio e confira se cobrem os países onde o app está disponível.

### Como denunciar um app que copia o meu?

Use o formulário "App Store Content Dispute" da Apple. A Apple geralmente entra em contato com o desenvolvedor do app denunciado e pede que ele resolva a questão diretamente com você. Se a sua marca foi usada como nome de app, use o formulário "App Name Dispute".


## Seu projeto

[Review Kit](https://devoria.fr/pt-br/kits/app-review): Meu checklist de revisão da App Store, as recusas da Apple que corrigi, o checklist do Google Play e três skills do Claude Code. R$ 289.

[iOS & Android Kit](https://devoria.fr/pt-br/kits/ios): Crie seu app para iPhone e Android com o Claude Code: o código inicial dos meus apps, o caminho até as lojas e todos os kits. R$ 589.

[Diagnóstico: o que te separa do seu app de iPhone](https://devoria.fr/pt-br/diagnostic): 7 perguntas, 60 segundos: descubra o que realmente te impede de publicar seu app de iPhone, seu caminho em 4 etapas e o kit certo para você.