# Reembolso na App Store: o que o desenvolvedor vê > Na App Store, quem decide o reembolso é a Apple. O desenvolvedor recebe CONSUMPTION_REQUEST, pode responder em até 12 h e fica sabendo da decisão pelo REFUND. Página original: [Reembolso na App Store: o que o desenvolvedor vê](https://devoria.fr/pt-br/blog/reembolso-app-store-o-que-o-desenvolvedor-ve) Autor: [Mehdi Azizi](https://devoria.fr/pt-br/mehdi-azizi) Publicação: 2026-11-04 Última revisão do conteúdo: 2026-11-04 Na App Store, **quem concede ou recusa um reembolso é a Apple, nunca o desenvolvedor.** O cliente faz o pedido no site da Apple ou dentro do seu app. Se você configurou as notificações de servidor da Apple, recebe uma notificação `CONSUMPTION_REQUEST` no momento do pedido e depois `REFUND` ou `REFUND_DECLINED` quando sai a decisão. Entre uma e outra, você tem 12 horas para enviar dados de consumo e a sua preferência, desde que o cliente tenha dado consentimento. Um reembolso concedido tira a compra dos direitos ativos do cliente e aparece como valor negativo nos seus relatórios de vendas. Este guia detalha cada etapa, o que você pode enviar para a Apple e o que você pode fazer contra pedidos abusivos. As regras vêm das páginas da Apple que reli em 3 de novembro de 2026. O caso real vem de um alerta que configurei nos meus apps em outubro. ## Quem decide um reembolso na App Store? A Apple, e só ela. A [página de suporte da Apple](https://support.apple.com/en-us/118223) descreve o caminho do cliente: ele entra em reportaproblem.apple.com, escolhe "Request a refund", informa um motivo e depois a compra em questão. A Apple recomenda esperar de 24 a 48 horas pela resposta. O cliente também pode pedir reembolso dentro do seu app. O StoreKit oferece para isso [uma tela de solicitação](https://developer.apple.com/documentation/storekit/transaction/beginrefundrequest%28in%3A%29-9k0pj), disponível desde o iOS 15. A Apple recomenda chamá-la a partir das configurações da conta ou de um menu de ajuda. Ela mostra a compra e uma lista de motivos, e a Apple leva até 48 horas para decidir. **Nos dois casos, você não precisa aprovar nada.** Você só pode fornecer informações e uma preferência, que são alguns dos critérios que a Apple considera na decisão. ## O que cada um vê, etapa por etapa | Etapa | Lado do cliente | Lado do desenvolvedor | | ---------------------- | --------------------------------------- | ------------------------------------------------------- | | Pedido | Formulário da Apple ou tela no app | Notificação `CONSUMPTION_REQUEST` | | Nas 12 horas seguintes | Espera | Pode enviar os dados de consumo | | Em até 48 horas | Resposta da Apple | Notificação `REFUND` ou `REFUND_DECLINED` | | Depois de aprovado | Dinheiro devolvido no meio de pagamento | Compra retirada dos direitos ativos, unidades negativas | | Depois de contestação | Reembolso cancelado pela Apple | Notificação `REFUND_REVERSED`, acesso a restabelecer | O App Store Connect só mostra os reembolsos já concedidos, em Sales and Trends. **O pedido em si só chega pelas notificações de servidor.** Sem elas, você descobre o reembolso depois que ele já aconteceu. ## As notificações de servidor de um reembolso As [App Store Server Notifications V2](https://developer.apple.com/documentation/appstoreservernotifications/notificationtype) enviam cinco tipos úteis aqui. Você recebe no endereço HTTPS cadastrado no App Store Connect, um para produção e outro para sandbox. | Notificação | O que ela avisa | O que você faz | | --------------------- | ------------------------------------------------------------------------------ | -------------------------------------------------- | | `CONSUMPTION_REQUEST` | O cliente pede um reembolso | Responder em até 12 horas, se houver consentimento | | `REFUND` | A Apple reembolsou a transação | Retirar o conteúdo ou o acesso reembolsado | | `REFUND_DECLINED` | A Apple recusou o pedido | Nada, o acesso continua | | `REFUND_REVERSED` | A Apple cancela um reembolso após uma contestação do cliente | Restabelecer o que você tinha retirado | | `REVOKE` | Uma compra compartilhada no Compartilhamento Familiar não está mais disponível | Retirar o acesso do membro da família | Seu servidor precisa responder com um código HTTP entre 200 e 206. Segundo [a página sobre respostas às notificações](https://developer.apple.com/documentation/appstoreservernotifications/responding-to-app-store-server-notifications), caso contrário a Apple tenta de novo cinco vezes, 1, 12, 24, 48 e 72 horas depois da tentativa anterior. Na sandbox, ela envia só uma vez. ## A Consumption API: o que você pode dizer para a Apple Quando o pedido chega, você pode responder com [Send Consumption Information](https://developer.apple.com/documentation/appstoreserverapi/send-consumption-information). A regra cabe numa frase da Apple: "Respond within 12 hours of receiving the `CONSUMPTION_REQUEST` notification." A versão 2 da API vale para todos os tipos de produto, incluindo assinaturas. Os campos da [requisição](https://developer.apple.com/documentation/appstoreserverapi/consumptionrequest): | Campo | Obrigatório | O que ele diz para a Apple | | ----------------------- | ----------- | -------------------------------------------------------------------- | | `customerConsented` | Sim | O cliente consentiu com o compartilhamento dos dados | | `deliveryStatus` | Sim | A compra foi entregue e funciona, ou por que não foi | | `sampleContentProvided` | Sim | Um teste, uma amostra ou uma descrição foi oferecido antes da compra | | `consumptionPercentage` | Não | A parte consumida, de 0 a 100 000 para 0 a 100 % | | `refundPreference` | Não | Sua preferência: `DECLINE`, `GRANT_FULL` ou `GRANT_PRORATED` | Dois detalhes importam. Se `deliveryStatus` não for `DELIVERED`, a parte consumida tem que ser zero. E para um reembolso proporcional de assinatura, você omite a parte consumida: a Apple calcula. **O consentimento é a condição de tudo.** A Apple escreve: "You must obtain valid consent from the customer before sharing their personal data with Apple in the Send Consumption Information API." Sem consentimento, você não responde. A Apple também proíbe usar a janela de rastreamento publicitário para obter esse consentimento: "Don't use the AppTrackingTransparency prompt to obtain consent". ## Se você usa RevenueCat Com o RevenueCat, é ele que recebe as notificações da Apple e responde ao pedido, com o [Refund Control](https://www.revenuecat.com/docs/customers/refund-control). Você escolhe uma entre quatro políticas: preferir reembolso total, preferir recusa, enviar só os dados de consumo ou não responder. Ativar o compartilhamento de dados equivale a confirmar que você tem o consentimento dos seus clientes. O próprio RevenueCat diz: "Enabling consumption data sharing confirms that you obtained consent from your Customers." Ele também recomenda reservar "Prefer no refund" para um grupo específico e avisa quando essa preferência atinge a maioria dos seus clientes. Para receber as notificações também no seu próprio servidor, o RevenueCat oferece um campo "Apple Server Notification Forwarding URL" nas configurações do app. Ele está descrito na [página dele sobre as notificações da Apple](https://www.revenuecat.com/docs/platform-resources/server-notifications/apple-server-notifications). É o que eu uso. A configuração de uma assinatura com RevenueCat está em [RevenueCat e assinatura in-app no iOS](https://devoria.fr/pt-br/blog/revenuecat-assinatura-in-app-ios). ## O efeito na sua receita e na assinatura **No acesso.** Segundo a [documentação de `currentEntitlements`](https://developer.apple.com/documentation/storekit/transaction/currententitlements), "Products that the App Store has refunded or revoked don't appear in the current entitlements". Se o seu app verifica os direitos com `currentEntitlements`, o acesso reembolsado some sozinho. A transação traz a data e o motivo da revogação, em `revocationDate` e `revocationReason`. **Nos relatórios.** Segundo [a ajuda do relatório de vendas](https://developer.apple.com/help/app-store-connect/reference/reporting/summary-sales-report), um reembolso aparece com unidades e preço ao cliente negativos. Para assinaturas, a [página sobre dados de assinatura](https://developer.apple.com/help/app-store-connect/measure-app-performance/view-subscription-data) conta os reembolsos totais e parciais entre os eventos e os tira das unidades diárias. **Na sua reputação.** A [guideline 5.6.4](https://developer.apple.com/app-store/review/guidelines/#5.6.4) cita pedidos de reembolso excessivos entre os sinais de qualidade insuficiente. Uma taxa de reembolso alta não é só perda de dinheiro: a Apple pode levar isso em conta para avaliar se você respeita o código de conduta. ## Meu caso: o alerta configurado nos meus apps Em 12 de outubro de 2026, configurei um alerta nos meus apps. O RevenueCat repassa as notificações da Apple para uma rota de devoria.fr. Ela verifica a assinatura da Apple e depois me manda um alerta, sem valor. Eu queria ver o pedido na hora em que ele chega, não só o resultado. Em 18 de outubro, chegou o primeiro pedido de verdade no TradaZen, meu simulador de trading. Uma assinatura anual, paga no fim de um teste grátis de 7 dias. Motivo informado: compra não intencional. Três lições: 1. **O mesmo pedido pode chegar várias vezes.** Recebi o mesmo alerta três vezes na mesma noite. Desde então, cada alerta é deduplicado pelo tipo de notificação e pelo identificador da transação. 2. **A decisão chegou em menos de um dia.** A Apple recusou cerca de 22 horas depois do pedido. O cliente manteve o acesso. 3. **Uma recusa não é o fim.** O mesmo cliente fez outro pedido dois dias depois, na mesma transação. > Um pedido por "compra não intencional" no fim de um teste não se ganha na resposta à Apple. Ele se evita no paywall, antes do primeiro pagamento. ## Reduzir pedidos abusivos sem violar as regras **O que é permitido:** - **Responder a cada pedido com dados corretos**, quando o cliente consentiu. - **Expressar uma preferência direcionada**, por exemplo uma recusa para uma compra já consumida, em vez de recusar para todo mundo. - **Associar cada `REFUND` a uma conta de cliente.** A [página da Apple sobre notificações de reembolso](https://developer.apple.com/documentation/storekit/handling-refund-notifications) recomenda isso para identificar reembolsos repetidos. - **Dizer claramente o que a pessoa está comprando antes da compra.** A [guideline 3.1.2(c)](https://developer.apple.com/app-store/review/guidelines/#3.1.2) exige descrever o que o usuário recebe pelo preço antes de oferecer a assinatura. **O que é proibido:** - **Enviar dados falsos** para fazer um pedido ser recusado, ou responder sem consentimento. - **Obter o consentimento pela janela de rastreamento publicitário**, algo que a Apple exclui com todas as letras. - **Armar uma armadilha na compra.** A [guideline 5.6](https://developer.apple.com/app-store/review/guidelines/#5.6) proíbe induzir clientes a compras indesejadas ou cobrar pelo que não foi entregue. - **Pressionar um cliente** que pede reembolso. A mesma regra exige respeito no atendimento ao cliente, sem intimidação. A melhor alavanca continua sendo antes: um paywall que mostra o preço, a data do primeiro pagamento e como cancelar. Os erros a evitar estão em [os erros de paywall](https://devoria.fr/pt-br/blog/paywall-ios-erros-iniciante-vendas), e as regras do teste em o teste grátis na App Store. ## Testar antes da produção Segundo a [página sobre teste de pedidos](https://developer.apple.com/documentation/storekit/testing-refund-requests), a sandbox e os testes StoreKit do Xcode aceitam pedidos de reembolso. Na sandbox, qualquer motivo gera uma aprovação automática. Para simular uma recusa, escolha "Other" e digite `DECLINE`. Para um reembolso proporcional, digite `GRANT_PRORATED`. Na sandbox, sua resposta de consumo precisa sair em até cinco minutos. ## Uma assinatura com menos reembolsos O [iOS & Android Kit](https://devoria.fr/pt-br/kits/ios) parte do código dos meus apps, com onboarding, paywall e assinaturas já programados, e segue quatro etapas até a App Store, no seu ritmo. A configuração completa está detalhada na página [assinatura in-app no iOS](https://devoria.fr/pt-br/expertise/assinatura-no-app-ios), e as regras da Apple sobre assinatura em [a guideline 3.1.2](https://devoria.fr/pt-br/blog/guideline-3-1-2-app-rejeitado-assinatura). Antes de lançar seu paywall, [faça seu diagnóstico grátis](https://devoria.fr/pt-br/diagnostic): ele mostra o que realmente trava o seu projeto e te envia meu checklist anti-rejeição da Apple. ## Perguntas frequentes ### O desenvolvedor pode recusar um reembolso na App Store? Não. A Apple decide sozinha. Você pode enviar dados de consumo e uma preferência, `DECLINE` por exemplo, que entram entre vários critérios. A palavra final é da Apple. ### O desenvolvedor é avisado de um pedido de reembolso? Sim, se tiver configurado as App Store Server Notifications V2. A Apple envia `CONSUMPTION_REQUEST` no momento do pedido e depois `REFUND` ou `REFUND_DECLINED` na decisão. Sem notificações, você só vê os reembolsos concedidos, nos relatórios. ### Quanto tempo a Apple leva para processar um pedido de reembolso? A Apple informa 24 a 48 horas ao cliente. A documentação do StoreKit fala em no máximo 48 horas. Do seu lado, você tem 12 horas para enviar os dados de consumo. ### O que acontece com o acesso depois de um reembolso? A compra reembolsada sai dos direitos ativos do cliente: o StoreKit 2 não a retorna mais em `currentEntitlements`. Se a Apple cancelar o reembolso depois, você recebe `REFUND_REVERSED` e precisa restabelecer o acesso. ### Preciso do consentimento do cliente para responder à Apple? Sim. A Apple exige um consentimento válido antes de qualquer compartilhamento de dados pela Consumption API. Sem ele, você não responde à notificação. A janela de rastreamento publicitário não pode ser usada para obtê-lo. ### Os reembolsos contam contra o meu app? Podem contar. A guideline 5.6.4 cita pedidos de reembolso excessivos entre os sinais de qualidade insuficiente, e a Apple pode levar isso em conta para avaliar o respeito ao código de conduta. ## Seu projeto [iOS & Android Kit](https://devoria.fr/pt-br/kits/ios): Crie seu app para iPhone e Android com o Claude Code: o código inicial dos meus apps, o caminho até as lojas e todos os kits. R$ 589. [Diagnóstico: o que te separa do seu app de iPhone](https://devoria.fr/pt-br/diagnostic): 7 perguntas, 60 segundos: descubra o que realmente te impede de publicar seu app de iPhone, seu caminho em 4 etapas e o kit certo para você.