Guideline 1.4.1 Physical Harm: app de saúde rejeitado

A guideline 1.4.1 mira os apps de saúde que poderiam dar uma informação errada ou servir para diagnosticar ou tratar. A Apple examina esses apps com mais rigor. Para passar, o app publica as fontes e o método, só diz medir o que mede de verdade e lembra o usuário de consultar um médico. Um app que diz medir a pressão usando só os sensores do iPhone é rejeitado.

Este guia fala da revisão da Apple, não de medicina: nada aqui é conselho médico. Eu publico meus próprios apps iOS. Mais abaixo, um exemplo construído mostra como enquadrar um app de alimentação para bebê diante da 1.4.1. O texto oficial foi lido em 15 de outubro de 2026. Para os outros motivos, leia por que a Apple rejeita um app.

O que diz a guideline 1.4.1?

A 1.4, "Physical Harm", faz parte da seção "Safety" das App Review Guidelines. Ela começa assim: "If your app behaves in a way that risks physical harm, we may reject it." Depois, a 1.4.1 trata dos apps médicos: "Medical apps that could provide inaccurate data or information, or that could be used for diagnosing or treating patients may be reviewed with greater scrutiny."

O texto traz quatro exigências:

• Dados e método publicados. "Apps must clearly disclose data and methodology to support accuracy claims relating to health measurements". Se a precisão ou o método não puder ser validado, o app é rejeitado.
• Nada de medição falsa por sensor. A Apple rejeita apps que dizem fazer raio-X ou medir pressão, temperatura, glicemia ou oxigênio no sangue "using only the sensors on the device".
• Um lembrete do médico. "Apps should remind users to check with a doctor in addition to using the app and before making medical decisions."
• O link para a autorização. Se o seu app recebeu uma autorização regulatória, anexe o link desse documento ao envio.

As regras vizinhas da seção 1.4

A rejeição também pode citar uma sub-regra vizinha.

Regra	O que ela mira	O que a Apple espera
1.4.1	Apps médicos	Fontes, método, médico
1.4.2	Cálculo de dose	Publicador credenciado ou autorização
1.4.3	Tabaco, drogas, álcool	Nenhum incentivo
1.4.4	Blitz de trânsito	Fontes oficiais
1.4.5	Desafios arriscados	Nenhum desafio perigoso

A 1.4.2 é a mais rígida. Uma calculadora de dose de medicamento precisa vir do fabricante, de um hospital, de uma universidade, de um plano de saúde, de uma farmácia ou de outra entidade credenciada, ou ser aprovada pela FDA ou equivalente. Ou seja, um desenvolvedor sozinho, sem autorização, não pode publicar uma calculadora de dose. A 1.4.3 também mira apps que incentivam a beber demais, como alguns jogos de bebida.

O seu app é um "app médico"?

A Apple não dá uma lista. Três referências oficiais ajudam a decidir.

O questionário de classificação etária. As definições separam duas famílias. "Medical or Treatment Information" cobre o diagnóstico e o tratamento de uma doença, como orientações sobre um medicamento ou emergências. "Health or Wellness Topics" cobre dicas de estilo de vida: contagem de calorias, dieta, exercícios. Um app de esporte que propõe exercícios entra mais na segunda. Na tabela da Apple, o bem-estar aparece a partir da faixa 9+, a informação médica ocasional na faixa 13+ e a frequente na faixa 16+.

A declaração de dispositivo médico. Um app disponível na União Europeia, no Reino Unido ou nos Estados Unidos precisa declarar se é um dispositivo médico regulamentado em dois casos. A categoria principal ou secundária é Health & Fitness ou Medical. Ou ele respondeu "Frequent" para informação médica no questionário. Sem função de saúde, você responde que não.

A lei do país. Na França, a ANSM lembra que alguns softwares são dispositivos médicos, porque têm finalidade médica. Nesse caso, precisam ter a marcação CE, e o status depende principalmente da finalidade. Se o seu app diagnostica, monitora uma doença ou trata, a questão é regulatória antes de ser uma questão de revisão.

Nos fóruns da Apple, desenvolvedores relatam rejeições pela 1.4.1 em apps de sono, de cálculo de IMC ou de acompanhamento alimentar, que eles consideravam simples bem-estar. O revisor julga o que o app mostra, não a categoria escolhida.

Medir com o iPhone: a promessa pesa mais que o sensor

Exemplo construído: um app que pede para você colocar o dedo na câmera e depois mostra uma pressão arterial. O celular sozinho não permite validar esse número: é o exemplo perfeito da regra. O mesmo app também corre o risco da 1.1.6, que rejeita dados de dispositivo imprecisos.

Restam dois caminhos. Ou você lê, via HealthKit, medições feitas por um aparelho projetado para isso, mostrando a fonte. Ou você publica o método e os dados que comprovam a sua precisão, o que exige uma validação de verdade.

Com o HealthKit, entram algumas regras a mais:

• As regras de design do HealthKit dizem para não pedir acesso aos dados de saúde sem uma função de saúde, e para pedir no momento em que ele for usado.
• A regra 5.1.3 proíbe gravar dados falsos no HealthKit, guardar dados pessoais de saúde no iCloud e usá-los para publicidade.
• Cada acesso exige seu texto de explicação no Info.plist, como a câmera: veja o guia ITMS-90683.
• A documentação do HealthKit avisa que o App Review pode rejeitar um app que ativa os registros clínicos sem usá-los.

Fontes, aviso, médico: onde colocar

Mensagens de rejeição pela 1.4.1 publicadas nos fóruns da Apple pedem citações dentro do app, com links para as fontes fáceis de encontrar. Um aviso complementa fontes sérias, ele não substitui essas fontes.

O que eu faria:

• Um link "Fontes" abaixo de cada orientação, apontando para o órgão que a dá: OMS, autoridade de saúde do país, sociedade científica.
• O lembrete do médico onde a pessoa lê a orientação, não só nos termos de uso.
• A mesma cautela na página do app: nenhuma promessa de curar, diagnosticar ou substituir um profissional.

Exemplo: enquadrar um app de alimentação para bebê

Se você está preparando um app de introdução alimentar para bebê, aqui vai um exemplo de enquadramento. Não é uma validação da Apple. Um app de alimentação não é necessariamente médico. Mas falar de idade, alergênicos e risco de engasgo com pais chega rápido perto da 1.4.1.

Veja como enquadrar:

• Nenhuma promessa médica. O app ajuda a cozinhar e a acompanhar as refeições. Ele não diagnostica nada e não substitui o pediatra.
• Fontes oficiais, citadas no app. Comece pelas recomendações da OMS sobre alimentação complementar e depois pelas de cada país. Na França, a Santé publique France publica a cartilha Pas à pas, votre enfant mange comme un grand.
• Uma revisão humana. Escreva o conteúdo a partir dessas fontes e peça para uma nutricionista ou uma pediatra revisar antes de publicar. Nada de especialista falso.
• Um aviso visível: "apenas para fins informativos", com o lembrete de pedir a opinião do pediatra.
• Primeiros socorros por link oficial, em vez de instruções escritas por você.
• Alergias tratadas como dados de saúde: consentimento explícito, coleta mínima, exportação, exclusão e declaração fiel no App Privacy.

Você pode escolher a categoria Food & Drink, se é isso que o app faz. Mas a categoria não protege: se a tela dá uma orientação de saúde, a 1.4.1 se aplica.

Checklist "app de saúde ou de alimentação" antes do envio

• O app não diagnostica, não trata, não calcula dose, ou você tem a autorização correspondente.
• Cada orientação de saúde tem um link para uma fonte oficial, fácil de encontrar.
• Uma tela "Fontes e método" lista todas as referências.
• O lembrete de consultar um médico aparece ao lado das orientações.
• Nenhuma medição vem só dos sensores do iPhone sem método validado e publicado.
• Os cálculos (idade, quantidades, pontuações) têm testes com casos-limite.
• O HealthKit só é pedido para uma função de saúde, no momento certo.
• Nenhum dado de saúde vai para o iCloud, para publicidade ou para o texto de uma notificação.
• A declaração de dispositivo médico está preenchida se a sua categoria ou o seu questionário exigir.
• O questionário de classificação etária descreve o conteúdo médico real.
• Um app que oferece um serviço de saúde é enviado por uma organização: a regra 5.1.1(ix) exige isso. O status é escolhido na inscrição no programa de desenvolvedor.
• As notas de revisão dizem onde encontrar as fontes, o aviso e, se existir, o link para a autorização.

Responder a uma rejeição pela 1.4.1

1. Identifique o que o revisor cita: uma medição, uma orientação sem fonte, uma função de diagnóstico.
2. Corrija no build: fontes visíveis, lembrete do médico, função removida se não puder ser validada.
3. Alinhe a página do app: descrição, subtítulo e capturas sem promessa médica.
4. Responda indicando onde está cada coisa, como explicado em responder ao App Review.

Um modelo em inglês, para adaptar, mantendo só o que for verdade:

Hello,

Thank you for your feedback regarding Guideline 1.4.1.

In build [X]:
- every health recommendation links to its source
  ([organization]); see [screen] > "Sources";
- a reminder to consult a doctor appears on [screens];
- [feature] no longer claims to measure [value].

Best regards,
[Your name]

Se o app tem uma autorização regulatória, anexe o link do documento. Se não tem, não invente: a Apple pede a prova.

Passar pela 1.4.1 já no próximo envio

O Review Kit reúne o que eu confiro antes de cada envio, com duas skills que revisam o seu projeto no Claude Code e preparam a sua resposta se a Apple rejeitar. Para um olhar humano, agende uma hora comigo: a gente revisa juntos as suas telas de orientações e a página do app. O processo completo está na página app rejeitado pela Apple.

Se você está preparando o seu primeiro lançamento, faça o seu diagnóstico gratuito: ele diz qual etapa atacar primeiro e envia a minha checklist antirrejeição da Apple.

Ninguém pode garantir que a Apple vai aceitar o seu app. Fontes visíveis e promessas comedidas pelo menos tiram esse motivo da lista.

Perguntas frequentes

O que significa "Guideline 1.4.1 - Safety - Physical Harm"?

É o título da rejeição na mensagem da Apple. O revisor considera que uma informação de saúde do seu app poderia estar errada, ou servir para diagnosticar, sem as garantias esperadas: fontes, método, lembrete do médico ou autorização.

Um aviso basta para passar pela guideline 1.4.1?

Não. O lembrete de consultar um médico faz parte das exigências, mas não substitui as fontes nem o método. Uma medição impossível de validar continua rejeitada, mesmo com um aviso no topo da tela.

Um app pode medir a pressão com a câmera do iPhone?

Não. A 1.4.1 cita a pressão, a temperatura, a glicemia e o oxigênio no sangue entre as medições proibidas usando só os sensores do celular. Para qualquer outra medição, é preciso publicar os dados e o método que comprovam a precisão.

Preciso de uma empresa para publicar um app de saúde?

Para um serviço de saúde, sim: a regra 5.1.1(ix) exige que apps de setores muito regulamentados, entre eles a saúde, sejam enviados pela entidade que presta o serviço. Um app de receitas ou de bem-estar não é necessariamente um serviço de saúde.

Qual classificação etária para um app de saúde?

Depende das suas respostas ao questionário. Na tabela da Apple, temas de bem-estar aparecem a partir da faixa 9+, a informação médica ocasional na faixa 13+ e a frequente na faixa 16+. Responda de acordo com o conteúdo real, não com a faixa que você quer.