Assinatura Apple Developer: renovação e cancelamento

A assinatura Apple Developer é a inscrição anual no Apple Developer Program: 99 USD por ano, exibidos na sua moeda na hora de pagar. Você pode renovar por conta própria a partir de 30 dias antes do vencimento, ou deixar a renovação automática cuidar disso, no site ou no app Apple Developer. Se ela expirar, seus apps não podem mais ser baixados na App Store, mas continuam funcionando para quem já os instalou.

Este guia começa depois da inscrição: para abrir sua conta de desenvolvedor Apple e escolher seu tipo de conta, leia primeiro o guia específico. Meus apps iOS, como Solys e TradaZen, dependem dessa inscrição: se ela expirar, eles saem da App Store. Tudo aqui vem das páginas oficiais da Apple, revisadas em 25 de outubro de 2026.

Quanto custa a assinatura Apple Developer por ano

Segundo a página da Apple sobre compra e ativação, a inscrição custa 99 USD por ano, convertidos para a moeda local quando disponível. O preço pode variar conforme a região, e a compra está sujeita, quando for o caso, à alíquota de imposto da sua região ou do seu estado.

Para um preço em euros, a referência pública mais simples é a página do app Apple Developer. Em 25 de outubro de 2026, a página francesa mostrava a compra no app Apple Developer Program a 98,99 euros, e a página americana a 98,99 dólares.

O que você paga todo ano é o acesso às ferramentas exclusivas para membros. Segundo a comparação de inscrições, isso inclui o App Store Connect, que serve para o beta teste e a distribuição dos seus apps, e o Certificates, Identifiers & Profiles.

Duas regras do contrato de licença do Apple Developer Program regem esse pagamento:

• As taxas não são reembolsáveis (seção 8), e os impostos ficam por sua conta. Elas precisam estar em dia no momento em que você envia um app.
• O contrato vale por um ano a partir da ativação da sua conta (seção 11.1) e depois é renovado por períodos de um ano, desde que a taxa anual seja paga.

Renovação automática: onde ativar ou desativar

Tudo depende de onde você pagou da primeira vez.

Inscrição feita no	Renovação	Para cancelar
Site Apple Developer	Opção a ser ativada	Desativar a opção
App Apple Developer	Automática, por padrão	Cancelar em Settings

Inscrição pelo site

Segundo a página de ajuda sobre renovação, ative Auto-renew na seção Membership details da sua conta. A Apple então cobra o cartão padrão da sua conta Apple na data de vencimento. Para parar, desative a mesma opção. Essa opção só existe em algumas regiões: se você não a encontrar, renove manualmente.

Inscrição pelo app

Nesse caso, a inscrição é uma assinatura com renovação automática, paga com a forma de pagamento padrão da sua conta Apple. Segundo a página de ajuda sobre o app, você pode cancelar em Settings até a véspera da data de renovação anual. No iPhone, o suporte da Apple indica o caminho: Settings, seu nome, Subscriptions, a assinatura em questão e depois Cancel Subscription. Você mantém os benefícios até a data de vencimento, exibida na aba Account do app.

Para uma organização, só o titular da conta (Account Holder) pode renovar e gerenciar a renovação automática.

Renovar manualmente, e a partir de quando

A renovação manual abre 30 dias antes do vencimento e continua possível depois. Entre no site Apple Developer com a conta Apple usada na inscrição e clique em Renew Membership.

• Antes do vencimento: a renovação passa a valer no fim da inscrição atual. Renovar cedo não faz você perder nenhum dia.
• Depois do vencimento: ela passa a valer assim que a nova assinatura for confirmada. Seus apps gratuitos voltam a ficar disponíveis em até 24 horas. Seus apps pagos voltam depois que o contrato de apps pagos for aceito de novo no App Store Connect. Você não precisa enviá-los de novo.

Esse contrato é o Paid Apps Agreement. A ajuda do App Store Connect confirma: depois de uma renovação atrasada, é preciso aceitá-lo de novo, e ele precisa estar ativo para enviar ou atualizar um app pago e suas compras no app.

Se a sua inscrição é pelo app e você a cancelou, pode assinar de novo até um ano depois da data de vencimento.

O que acontece no dia em que sua inscrição expira

Veja cada item, segundo a página da Apple sobre renovação, salvo indicação contrária.

Item	O que acontece
Seus apps na App Store	Não podem mais ser baixados
Novos apps e atualizações	Envio impossível
Usuários que já têm o app	Ele continua funcionando
Certificados e perfis	Sem acesso ao gerenciamento
App Store Connect	Só algumas funções
Dispositivos de teste	Removidos após 180 dias
Volta dos apps pagos	Contrato a ser aceito de novo
Pagamentos	Exigem contrato em vigor
TestFlight	Não especificado

Três linhas merecem um esclarecimento.

Os certificados. Você perde o acesso ao Certificates, Identifiers & Profiles: não pode mais criar nem gerenciar nada lá. A página não diz que os certificados existentes são revogados. Para entender o papel deles, leia o guia do certificado e do provisioning profile.

Os pagamentos. Segundo a ajuda sobre pagamentos, a Apple só paga você se o seu Paid Apps Agreement estiver em vigor. A página sobre renovação não diz o que acontece com os valores pendentes. Se você vende uma assinatura, renove antes do vencimento, não depois.

TestFlight. A página da Apple não fala disso. Renove antes de começar uma fase de teste no TestFlight, em vez de descobrir a resposta junto com seus testadores.

Quanto aos dispositivos, 30 dias antes do vencimento o titular pode baixar a lista dos seus dispositivos de teste ou pedir a remoção deles já no vencimento. Se ele não escolher nada, eles são removidos 180 dias depois.

Uma inscrição expirada não quebra o app dos seus usuários. Ela fecha sua vitrine e bloqueia suas atualizações.

Cancelar o Apple Developer Program

Cancelar é desligar a renovação. No site, desative Auto-renew. No app, cancele a assinatura em Settings. Sua inscrição continua valendo até a data de vencimento, e depois vale a tabela acima.

Não há reembolso. Para o app, a Apple escreve que as taxas pagas no ano em que você cancela não são reembolsáveis. O contrato de licença diz o mesmo sobre as taxas anuais do programa.

Nos 30 dias antes do vencimento, baixe sua lista de dispositivos de teste.

Mudar de tipo de conta ou de titular

Você começou como pessoa física e depois abriu uma empresa? A conversão para conta de organização é feita mediante pedido à Apple, com o número D-U-N-S da sua empresa.

Não faça esse pedido durante uma renovação. A página sobre renovação deixa claro: a conversão de uma conta individual em organização espera a renovação terminar. A mesma regra vale para a transferência do papel de titular. A página sobre atualização da conta acrescenta que, para pessoa física, essa transferência só é concedida de forma restrita, com intervenção da Apple.

Nota fiscal e IVA para empresas

A forma de pagamento define o documento que você recebe:

• Compra na Apple Store online: as notas ficam disponíveis na sua conta da Apple Store online.
• Compra por formulário de cartão, oferecido quando sua região não tem esses produtos na Apple Store online: peça a nota ao suporte do Apple Developer.
• Compra no app: um recibo chega por e-mail, e você pode reenviá-lo pelo Purchase History, em Settings.

A Apple aplica a alíquota de imposto da sua região quando existe uma. Para pagar com o cartão da sua empresa no app, adicione-o à conta Apple conectada nos ajustes do aparelho. Peça para seu contador validar o documento antes de recuperar o IVA (a TVA francesa): as páginas da Apple não detalham o que consta na nota.

A isenção da taxa: para quem

A página sobre isenção a reserva a organizações que cumprem quatro condições:

1. ser uma entidade jurídica sem fins lucrativos, uma instituição de ensino credenciada ou um órgão público;
2. não ser pessoa física, nem empresa individual ou unipessoal;
3. não ter assinado o contrato de apps pagos, ou tê-lo rescindido;
4. não vender nenhum bem ou serviço digital pelos seus apps.

Um autônomo ou uma microempresa, portanto, não tem direito. O titular da conta precisa confirmar a elegibilidade a cada renovação anual, e a Apple não reembolsa, nem parcialmente, uma inscrição já paga.

Meu checklist de renovação

1. Anote sua data de vencimento.
2. Trinta dias antes: renove, ou confira se a renovação automática está ativa e seu cartão é válido.
3. Baixe a lista dos seus dispositivos de teste.
4. Deixe qualquer conversão de tipo de conta ou transferência de titular para depois da renovação.
5. Depois de uma renovação atrasada: aceite o Paid Apps Agreement e confira se seus apps pagos voltaram.
6. Guarde a nota ou o recibo para a sua contabilidade.

Continuar publicado na App Store

O iOS Kit traz o código inicial dos meus apps e o caminho em quatro etapas até a App Store, para seguir no seu ritmo. Todas as etapas de publicação estão descritas na página publicar um aplicativo na App Store.

Antes do seu próximo envio, faça seu diagnóstico gratuito: ele mostra o que realmente está travando seu projeto e manda para você meu checklist anti-rejeição da Apple.

Perguntas frequentes

Quanto custa a assinatura Apple Developer por ano?

99 USD por ano, convertidos para a sua moeda, com o imposto da sua região quando for o caso. Em 25 de outubro de 2026, a página francesa do app Apple Developer mostrava a inscrição a 98,99 euros.

Como renovar a assinatura Apple Developer?

No site, clique em Renew Membership a partir de 30 dias antes do vencimento, ou ative Auto-renew em Membership details. No app, a assinatura se renova sozinha até ser cancelada.

O que acontece se minha inscrição Apple Developer expirar?

Seus apps não podem mais ser baixados, você não pode mais enviar apps nem atualizações e perde o acesso ao Certificates, Identifiers & Profiles. Os apps já instalados continuam funcionando. Se você renovar depois, os apps gratuitos voltam em até 24 horas, e os pagos depois que você aceitar o Paid Apps Agreement.

Como cancelar o Apple Developer Program?

No site, desative Auto-renew em Membership details. No app, cancele a assinatura em Settings, no máximo na véspera da data de renovação. Você mantém os benefícios até a data de vencimento.

A assinatura Apple Developer é reembolsável?

Não. O contrato de licença diz que as taxas anuais do programa não são reembolsáveis, e a ajuda da Apple repete isso para o ano em que você cancela.

Dá para mudar para conta de organização durante a renovação?

Não. A Apple pede para esperar o fim da renovação para converter uma conta de pessoa física em organização ou para transferir o papel de titular. A conversão é feita depois, mediante pedido, com o número D-U-N-S da sua empresa.