Número D-U-N-S da Apple: como pedir de graça

O número D-U-N-S é um identificador de empresa de nove dígitos, atribuído pela Dun & Bradstreet. A Apple só exige esse número se você inscrever uma organização no Apple Developer Program: uma empresa, uma associação, uma instituição de ensino. Como pessoa física ou como microempresa (a micro-entreprise francesa), você não precisa dele.

Se precisar, você encontra ou pede o número de graça pela ferramenta de busca da Apple. Conte com até 5 dias úteis para recebê-lo e depois até 2 dias úteis para a Apple receber suas informações. Este guia detalha cada etapa, o caso das formas jurídicas francesas e os erros que fazem o pedido voltar à estaca zero.

Eu publico meus próprios apps iOS com Expo, entre eles Solys e TradaZen. O preço da conta e a escolha do tipo de inscrição estão em conta de desenvolvedor Apple: preço e inscrição. Aqui, a gente vai a fundo no D-U-N-S.

O que é o número D-U-N-S para a Apple

Segundo a página de ajuda da Apple sobre o D-U-N-S, é um número único de nove dígitos que identifica uma empresa em um endereço específico. Ele é atribuído e mantido pela Dun & Bradstreet (D&B), uma empresa privada de dados empresariais.

A Apple usa o número para verificar a identidade da sua organização e seu status de entidade jurídica, lendo o cadastro da sua empresa na base da D&B. Se esse cadastro estiver errado ou incompleto, sua inscrição trava, mesmo que seu contrato social esteja perfeito.

Quando o D-U-N-S é obrigatório

A regra cabe em uma frase na página de inscrição da Apple: toda organização precisa ter um número D-U-N-S, exceto entidades governamentais. Pessoas físicas não precisam.

Situação	D-U-N-S	Vendedor exibido
Pessoa física	Não	Seu nome legal
Micro-entreprise	Não	Seu nome legal
Empresa (SAS, SARL…)	Sim	A razão social
Associação, escola	Sim	O nome da entidade
Órgão público	Opcional	O nome da entidade

Micro-entreprise, EURL, SASU: o que a Apple aceita

Os guias em inglês não tratam dessa questão, que na França decide tudo.

A micro-entreprise se inscreve como pessoa física

A Apple é explícita na sua ajuda sobre a inscrição: um empreendedor individual ou uma empresa de uma pessoa só se inscreve como pessoa física, e o nome legal dele aparece como vendedor. Acontece que o Service Public Entreprendre lembra que a micro-entreprise é um regime fiscal e social simplificado da empresa individual. Ela não tem personalidade jurídica.

Então uma micro-entreprise não pode se inscrever como organização, mesmo com SIRET e nome fantasia. Se você tentar, a Apple pode mostrar a mensagem "Your organization is not listed as a legal entity". Segundo a Apple, ela significa que a empresa informada está cadastrada na D&B com outro status, por exemplo empresa individual, ou que o status jurídico dela não foi verificado. No primeiro caso, a Apple manda você para a inscrição como pessoa física.

EURL, SASU, SAS, SARL: o caminho da organização

A Apple pede uma entidade jurídica capaz de assinar contratos. A página do D-U-N-S cita como exemplos a sociedade por ações, a sociedade em comandita e a sociedade de responsabilidade limitada. Nomes fantasia, nomes comerciais e filiais são recusados.

A Apple não cita nenhuma forma jurídica francesa. Minha leitura das duas páginas: o que conta é existir uma empresa distinta de você. Uma EURL ou uma SASU tem um único sócio, mas é uma sociedade, e é ela que vai ser o vendedor. Para a Apple, o essencial é que o cadastro da D&B apresente sua empresa como entidade jurídica, e não como empresa individual. Se o cadastro estiver errado, peça a correção à D&B, com os documentos de registro em mãos.

Passar da micro-entreprise para uma sociedade depois

Você se inscreveu como pessoa física e depois abriu uma sociedade? A Apple prevê um pedido de conversão para conta de organização. Segundo a ajuda sobre atualização da conta, você precisa ser fundador ou cofundador da empresa e informar o número D-U-N-S dela. Documentos da empresa podem ser solicitados. É a sua conta existente que é convertida.

Encontrar ou pedir seu número D-U-N-S de graça

Use a ferramenta da Apple em vez do site comercial da D&B: ela consulta a mesma base e envia seu pedido de graça.

1. Abra a ferramenta de busca D-U-N-S da Apple e entre com a conta Apple que vai ser titular da assinatura.
2. Preencha os dados da sua empresa. A Apple pede quatro informações: o nome da entidade jurídica, o endereço da sede, o endereço postal e seus dados de contato profissionais.
3. Veja se já existe um número. Talvez a D&B já tenha atribuído um número à sua empresa sem você ter pedido. É por isso que a ferramenta começa com uma busca.
4. Se não existir, envie suas informações à D&B pela ferramenta, de graça.
5. Deixe seu Kbis (o extrato de registro comercial francês) à mão. Um representante da D&B pode entrar em contato para verificar seu tipo de atividade ou seu número de funcionários.

Sobre o preço, a página do D-U-N-S da Apple fala de um número gratuito, "na maioria das jurisdições" segundo a ajuda sobre a inscrição. E se alguém oferecer um serviço pago para ir mais rápido, a Apple é clara: acelerar a criação do número não encurta o prazo.

Quanto tempo leva o D-U-N-S

Os prazos da Apple são máximos:

• até 5 dias úteis para receber seu número da D&B;
• depois, até 2 dias úteis para a Apple receber suas informações.

Se o seu pedido passar de duas semanas, a Apple manda você para o suporte da D&B para desenvolvedores Apple. É lá também que se corrige um cadastro, e a correção leva de novo até 2 dias úteis para chegar à Apple.

Para planejar, aqui vai um calendário de exemplo: um pedido feito numa segunda-feira, sem feriado, com os prazos máximos oficiais.

Etapa	No máximo
Pedido pela ferramenta da Apple	Segunda, semana 1
Número recebido da D&B	Segunda, semana 2
Dados recebidos pela Apple	Quarta, semana 2
Inscrição como organização	A partir dessa quarta

Só depois disso a Apple verifica sua inscrição. Então peça o D-U-N-S em paralelo ao desenvolvimento, e não na semana do lançamento. O resto do planejamento está em quanto tempo leva para criar um aplicativo.

Os erros que travam a inscrição

Quase todos os bloqueios vêm de uma diferença entre três fontes: seu Kbis, seu cadastro na D&B e o que você digita na Apple.

Um nome legal diferente

A Apple verifica o nome da entidade jurídica, não a sua marca. Vamos a um exemplo fictício: sua empresa se chama "Exemplo Studio" no Kbis, e seu app se chama "Zéfiro". Se você buscar "Zéfiro", não vai encontrar nada, ou vai encontrar outra empresa. Digite a razão social exata, como aparece no seu Kbis.

Mesma lógica para a sua conta Apple: nome e sobrenome precisam ser o seu nome legal. Um apelido ou o nome da empresa nesse campo atrasa a validação.

Um endereço que não bate

O D-U-N-S identifica uma empresa em um endereço. Se o seu cadastro na D&B continuar com o endereço antigo da sede depois de uma mudança, as informações deixam de bater. Primeiro corrija o cadastro com a D&B, depois espere o prazo de transmissão antes de retomar a inscrição.

Um número de filial

A Apple recusa filiais. O número precisa ser o da sua entidade jurídica, e não o de um estabelecimento secundário.

Um site ou um e-mail recusado

Dois controles costumam surpreender:

• seu e-mail profissional precisa usar o domínio da sua empresa, e não um endereço do Gmail;
• seu site precisa ser público e funcional, num domínio associado à sua empresa. A Apple recusa links para redes sociais, sites com conteúdo mínimo e páginas exibidas por um registrador de domínios.

Uma página de "site em construção" corre o risco de ser recusada. Publique uma página de verdade apresentando a empresa e os apps dela antes de se inscrever.

Sem poder para representar a empresa

Quem inscreve a organização vira titular da conta. Essa pessoa precisa ter poder para representar a empresa: fundador, membro da diretoria ou funcionário que recebeu esse poder. Se você não for o fundador, a Apple vai pedir uma referência que confirme isso. A Apple também pode exigir documentos da empresa autenticados, por um notário, por exemplo, dependendo da região.

O que muda na sua página da App Store

• Como organização, o vendedor exibido é o nome da entidade jurídica. Como pessoa física, são seu nome e sobrenome.
• O nome de desenvolvedor pode ser diferente, mas uma única vez. Segundo a ajuda do App Store Connect, uma organização pode exibir um nome de desenvolvedor diferente se for um nome comercial registrado. Ele é preenchido no campo Company Name na criação do seu primeiro app, aparece abaixo do nome do app e não pode mais ser alterado. Pessoa física não tem essa opção.
• Renomear a organização depois tem um custo. A Apple avisa que essa mudança atualiza o nome do vendedor em todos os seus apps e redefine o identificador IDFV dos usuários existentes na próxima atualização deles. Suas ferramentas de atribuição podem então contá-los como novas instalações. A mudança é irreversível.
• Na União Europeia, seus dados de contato podem aparecer. Se você se declarar comerciante (trader) nos termos do Digital Services Act, seu endereço, telefone e e-mail aparecem na página.

O checklist de concordância antes do pedido

Antes de iniciar qualquer coisa, confira se cada linha desta tabela bate.

O que verificar	Precisa bater com
Razão social digitada	Kbis, palavra por palavra
Endereço da sede	Kbis e cadastro D&B
Cadastro D&B	Sede, não filial
Status na D&B	Sociedade, não EI
Domínio do e-mail	Domínio do site
Site	Público, conteúdo real
Nome da conta Apple	Seu nome legal
Seu papel	Poder de representação

Se alguma linha não bater, corrija primeiro. É mais rápido do que uma troca de mensagens com o suporte.

Depois do D-U-N-S

Depois que o número chega à Apple, você retoma a inscrição como organização. O resto é igual para todo mundo, do TestFlight ao envio para revisão. As etapas estão reunidas em publicar um aplicativo na App Store, e a espera do lado da Apple em o prazo de aprovação da App Store. Não tem Mac? Publicar um app iOS sem Mac mostra como fazer tudo com Expo.

Se você está preparando seu primeiro app

Antes de começar a burocracia, faça o diagnóstico gratuito: ele mostra em que ponto está seu projeto, qual etapa atacar primeiro, e te envia meu checklist anti-rejeição da Apple.

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Perguntas frequentes

O número D-U-N-S é obrigatório para publicar na App Store?

Não, só para inscrever uma organização. Uma pessoa física ou uma micro-entreprise se inscreve sem D-U-N-S, e o nome legal aparece como vendedor. Para um órgão público, é opcional.

O número D-U-N-S é pago?

Não, não para a inscrição na Apple. Você pede de graça à D&B pela ferramenta de busca da Apple. Pagar para acelerar não encurta o prazo, segundo a Apple.

Quanto tempo leva para conseguir um número D-U-N-S?

Até 5 dias úteis para receber o número, depois até 2 dias úteis para a Apple receber suas informações. Depois de duas semanas, fale com o suporte da D&B.

Uma micro-entreprise pode se inscrever como organização na Apple?

Não. A micro-entreprise é uma empresa individual, sem personalidade jurídica. A Apple pede que empreendedores individuais se inscrevam como pessoa física: é o seu nome legal que aparece como vendedor.

Onde encontrar o número D-U-N-S da minha empresa?

Na ferramenta de busca D-U-N-S da Apple. Talvez a D&B já tenha atribuído um número à sua empresa: a busca mostra isso antes de qualquer pedido.

O que significa "Your organization is not listed as a legal entity"?

A D&B registra a empresa informada com outro status, como empresa individual, ou não verificou o status jurídico dela. Confira a razão social exata. Se você for empresa individual, inscreva-se como pessoa física. Caso contrário, fale com a D&B levando seus documentos de registro.

Dá para mudar o nome do vendedor na App Store?

Para uma organização, sim, mediante pedido à Apple com comprovantes, mas o nome muda em todos os seus apps e o IDFV dos usuários é redefinido. Para pessoa física, mudar o nome da sua conta Apple não muda o nome do vendedor.